Projeto autoriza propaganda eleitoral na internet

Pelo projeto, esse tipo de divulgação não será considerado crime eleitoral nem conduta passível de inelegibilidade.

Projeto restabelece o princípio da fungibilidade recursal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4076/08, do deputado Juvenil (PRTB-MG), que restabelece o

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

Projeto exige indenização por atraso em construção

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Projeto pode deixar réu portar arma

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Projeto define crime de formação de quadrilha

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto